Tag: Resolução 4.234/2012 (Convênios)

Com base nos conceitos estabelecidos pela Resolução nº 4.234/2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda o que se pede.

( 1 ) Modalidade de empréstimo gratuito de um particular para a administração, de móvel ou imóvel, para ser usada temporariamente e depois restituída. ( 2 ) Acordo firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para…

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Sobre os conceitos definidos pela Resolução n. 4.234/2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda o que se pede:

( 1 ) Órgão da administração pública direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular com a qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto/atividade ou evento mediante a…

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Considerando o que dispõe a Resolução n. 4.234/2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, analise as assertivas abaixo e, em seguida, responda o que se pede:

I. Todo processo contendo proposta de convênio com vistas à realização de estágios em Unidades da PMMG ou que objetive descontos em mensalidades em cursos de instituições de ensino deverá estar instruído com parecer da Academia de Polícia Militar (APM), quanto à…

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A descentralização administrativa e a delegação de competência contribuem para a dinamização de diversas atividades da Instituição e para maior flexibilidade na tomada de decisões. Considerando a Resolução nº 4.234/2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, todas as alternativas abaixo contém casos em que a competência para celebração de convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres foi subdelegada a Comandantes, Diretores e Chefes em nível de Comando Intermediário, EXCETO:

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Convênio é um acordo firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Conforme a Resolução n. 4.234, de 11/12/2012 – Estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, assinale a alternativa INCORRETA:

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Com relação ao previsto na Resolução nº 4.234, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, analise as assertivas abaixo:

I. O Crédito Orçamentário é o recurso disponível em conta da administração para pagamento de despesas assumidas junto aos credores. Trata-se de recurso efetivo para pagamento previsto na Lei Orçamentária Anual. II. É da competência exclusiva do Comandante-Geral a celebração de convênios,…

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